Em uma decisão que promete facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.762/2019, que determina que o período de estágio seja oficialmente contabilizado como experiência profissional. O texto, que altera a atual Lei do Estágio, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova legislação ataca um dos principais obstáculos enfrentados por recém-formados: a exigência de vivência prévia no setor para a conquista da primeira vaga efetiva. Além do mercado privado, a proposta estabelece que o poder público deverá regulamentar como esse tempo de serviço será pontuado em editais de concursos públicos.
Para o autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), a medida é uma resposta direta ao desemprego juvenil. Ele destaca que muitos estudantes se veem em um “beco sem saída” ao buscarem trabalho, já que o mercado exige uma experiência que o jovem só poderia adquirir se já estivesse empregado.
A relatora da matéria, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reforçou em seu parecer favorável que o estágio, embora seja uma atividade educativa supervisionada, ocorre dentro de rotinas profissionais reais.
Leia também:
Com a sanção da lei, as principais mudanças estruturais no cenário de contratações serão:
Atualmente, alguns concursos já aceitam o estágio como experiência, mas a prática era facultativa e dependia de cada edital. Com a nova regra, o reconhecimento ganha um amparo legal mais concreto e abrangente.
