Passado o feriado de Tiradentes, os brasileiros já se preparam para uma nova pausa no cronograma nacional. Nesta sexta-feira, 1º de maio, celebra-se o Dia do Trabalho, data confirmada como feriado em todo o território brasileiro conforme o calendário oficial da administração pública federal, estabelecido pela Portaria nº 11.460/2025.
O planejamento para o restante do ano é generoso para quem busca descanso. Ao todo, o ciclo de 2026 reserva dez feriados nacionais e nove pontos facultativos.
No horizonte próximo, destaca-se o Corpus Christi, em 4 de junho (quinta-feira), que figura como ponto facultativo. Já o segundo semestre concentra uma sequência de datas em segundas e sextas-feiras, como a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro).
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A legislação brasileira impõe regras rígidas para quem precisa cumprir expediente nessas datas. De acordo com a CLT, o trabalho em feriados nacionais é, via de regra, proibido, salvo em setores com autorização específica.
No caso dos trabalhadores domésticos, a orientação federal é clara: o serviço em dia de feriado — seja ele municipal, estadual ou nacional — exige que o empregador ofereça uma folga compensatória em outro dia da semana ou realize o pagamento da jornada em dobro.
Para o setor varejista, o cenário ainda passa por definições. Em fevereiro, o governo estendeu por mais 90 dias o prazo para que patrões e empregados negociem as diretrizes sobre o trabalho em feriados no comércio, buscando um consenso entre a produtividade e os direitos laborais.
Além das datas consagradas no calendário da União, estados e municípios possuem autonomia para decretar feriados locais. Confira os principais marcos federais que ainda restam em 2026: