Embora a Reforma Tributária esteja aí, ela continua sendo uma grande preocupação para empresas e profissionais de contabilidade. Dentre tantas dúvidas, uma das mais comuns é o cálculo dos novos impostos, especialmente porque a reforma muda como os impostos sobre consumo são cobrados no Brasil.
O cálculo dos impostos gera dúvidas porque a Reforma Tributária vai substituir vários impostos sobre consumo que já conhecemos há anos pelo CBS e IBS:
Em linhas gerais, isso quer dizer que teremos menos impostos diferentes, menos regras um tanto quanto confusas, tal como a clara tentativa de tentar padronizar a tributação do país.
A reforma está adotando o modelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), um modelo que funciona de uma maneira muito mais lógica, onde o imposto incide somente sobre o valor que cada empresa agrega ao seu produto ou serviço.
Logo, paga-se imposto sobre a venda, mas sendo possível descontar o imposto que já foi pago nas compras ligadas à atividade, um desconto definido como crédito tributário, que evita o efeito cascata quando um imposto acaba por ser cobrado sobre o outro.
Para entender exatamente como funciona o cálculo dos novos impostos na prática, vamos seguir um exemplo simples e realista.
Imagine que uma empresa presta um serviço com valor de R$ 12.000, com uma alíquota estimada de 26,5%. O primeiro passo aqui é calcular o imposto sobre a venda, bastando multiplicar o valor do serviço pela alíquota:
R$ 12.000 x 26,5% = R$ 3.180
Esse é o que chamamos de imposto bruto da operação. Agora entra a parte mais importante do novo sistema, os famosos créditos tributários.
Suponha que a empresa tenha gasto R$ 5.000 com insumos e serviços necessários para realizar esse trabalho, e que esses gastos gerem direito ao crédito. Para este caso, o crédito será:
R$ 5.000 x 26,5% = R$ 1.325
Agora precisamos fazer o cálculo final:
Imposto sobre a venda: R$ 3.180
Créditos: R$ 1325
Imposto efetivamente devido da subtração é de: R$ 1.855
Logo, isso mostra que a empresa paga imposto somente sobre o valor que realmente agregou ao serviço.
Cálculo no comércio
O raciocínio é o mesmo para quem vende produtos. Vamos seguir mais um exemplo para que o pessoal do comércio consiga compreender a forma de cálculo.
Imagine um comerciante que adquire uma mercadoria por R$ 4.000 para vendê-la por R$ 7.000. Aqui primeiro vamos calcular o imposto sobre a venda:
R$ 7.000 x 26,5% = R$ 1.855
Agora, vamos calcular o crédito da compra: R$ 4.000 x 26,5% = R$ 1.060
Assim, o imposto final fica o seguinte: R$ 1.855 – R$ 1.060 = R$ 795.
Em suma, o imposto incide somente sobre a diferença entre a compra e a venda, algo chamado de valor agregado.
Entender exatamente como os novos impostos são calculados pode ser uma verdadeira vantagem que está muito além de ser apenas o cumprimento de obrigações fiscais exigidas pelo governo.
Quem domina a lógica de cálculo sai na frente por conseguir formar preços com mais segurança, compreende melhor quais são suas margens e evita consequentemente surpresas no caixa.
Quem está ignorando essa mudança está em risco iminente de não somente pagar mais imposto, como também perder espaço num mercado cada vez mais competitivo e chances de fechar suas portas em um futuro próximo.
