Uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na quinta-feira (26/03), a Operação Fisco Paralelo, expondo um dos maiores escândalos de corrupção tributária da história recente do estado.
As investigações apontam que o esquema movimentou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas para manipular procedimentos na Secretaria da Fazenda. Entre as empresas mencionadas no inquérito estão Carrefour, Casas Bahia (ex-Via Varejo), Caoa, Center Castilho, Ipiranga e Kalunga.
A fraude começou a ser desvendada após a perícia no celular de Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal apontado como o líder da organização criminosa. O grupo atuava na liberação irregular de créditos acumulados de ICMS e no ressarcimento indevido de impostos, utilizando uma estrutura paralela que substituía as funções oficiais do Estado.
Um dos pontos mais alarmantes da investigação revela que a contadora do Grupo Caoa, Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, chegava a assinar documentos oficiais no lugar de auditores fiscais. Sob essa dinâmica, ela teria liberado, por exemplo, mais de R$ 817 mil em créditos para a Via Varejo (atual Grupo Casas Bahia).
No caso do Grupo Caoa, as planilhas apreendidas indicam a possibilidade de um ressarcimento indevido de quase R$ 72 milhões. A investigação aponta que um contrato de fachada entre a Caoa e a consultoria de Maria Hermínia servia para encobrir o pagamento direto a fiscais, como Denis Kobama Yonamine, que também é alvo da operação.
As investigações também atingem o setor de combustíveis. Segundo o MPSP, a rede Ipiranga teria utilizado o esquema para garantir a aprovação de seus pedidos de ressarcimento.
O modus operandi envolvia a atuação de fiscais em conjunto com um escritório de advocacia para assegurar o êxito dos processos. Posteriormente, os créditos obtidos por meio da fraude eram repassados pela Ipiranga para a Petrobras.
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) informou que colabora com as investigações por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SP) e que 33 procedimentos administrativos já apuram a conduta de servidores, podendo resultar em demissões.
O Grupo Carrefour Brasil Informou ter aberto uma investigação interna e declarou estar à disposição das autoridades, ressaltando que possui políticas rigorosas de compliance.
Já o Grupo Casas Bahia afirmou que não foi notificado oficialmente, mas reiterou seu compromisso com a transparência e colaboração, repudiando qualquer violação à lei.
A operação é um desdobramento da Operação Ícaro, que prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, no ano passado.
Segundo o MPSP, o esquema era liderado pelo mesmo auditor Artur Gomes da Silva Neto. Este se aproveitava do cargo de supervisor na Fazenda para negociar diretamente com empresas. As propinas eram supostamente lavadas via uma empresa em nome de sua mãe, viabilizando uma fraude de créditos inflacionados de ICMS que perdurava desde 2021.
Na quinta-feira, dia 26, foram apreendidos iPhones, laptops e mais de R$ 20 mil em espécie em cidades como Campinas e São José dos Campos. O material será utilizado para identificar novos beneficiários e o destino final da lavagem de dinheiro.
Com informações UOL, Globo, Metrópoles
