O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), a criação do programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, uma iniciativa desenhada para oferecer fomento financeiro a microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.
O lançamento ocorreu durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, com a presença do ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
O programa foca em profissionais inscritos no CadÚnico que atuam na cadeia produtiva do setor, como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes.
A proposta central é democratizar o acesso ao crédito para trabalhadores que, historicamente, encontram barreiras no sistema financeiro tradicional.
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A nova linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Entre as condições facilitadas, destacam-se:
Os recursos são provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com um aporte inicial de R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social para garantir as operações via Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do programa Acredita no Primeiro Passo.
Nesta fase inicial, o benefício é exclusivo para empreendedores da Região Nordeste, com previsão de expansão nacional futura. Para solicitar o crédito, o trabalhador deve cumprir dois requisitos obrigatórios: estar no CadÚnico e possuir registro no Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo).
Aqueles que ainda não possuem empresa formalizada também podem participar, desde que abram um MEI e realizem o cadastro no sistema.
O processo de solicitação será feito virtualmente pelo Banco do Nordeste (BNB), seguido de uma entrevista presencial com um agente de crédito para análise da viabilidade do negócio e da finalidade do uso do dinheiro, que pode ser destinado a reformas e compra de equipamentos.
